Apresentação
A intensificação do comércio mundial exigiu profundas modificações no setor portuário global e demandou um intenso e célere processo de modernização. Com 95% de seu comércio realizado pelos portos, a participação do Brasil nos fluxos econômicos mundiais depende, em grande medida, de sua infra-estrutura e logística. Para manter-se competitivo, o setor portuário brasileiro tem como desafio o aumento de sua eficiência, a redução dos custos operacionais e gerenciamento ambiental responsável.
Com uma costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis, o Brasil possui um setor portuário que movimentou, apenas no ano passado, US$ 217 bilhões, resultado de US$ 132 bilhões em exportações (do total de US$ 161 bilhões exportados pelo País) e de US$ 85 bilhões em importações (do total de US$ 121 bilhões).
O sistema portuário brasileiro é composto por 37 portos públicos, entre marítimos e fluviais. Desse total, 18 são delegados, concedidos ou têm sua operação autorizada à administração por parte dos governos estaduais e municipais. Existem ainda 42 terminais de uso privativo e três complexos portuários que operam sob concessão à iniciativa privada.
Em 2007, os portos e terminais brasileiros movimentaram um total de 754,7 milhões de toneladas de cargas. O resultado é 10,9% superior ao registrado em 2006, quando foram movimentadas 692,8 milhões de toneladas.
No ranking dos portos e terminais que mais movimentaram cargas no país, em 2007, ficaram os portos de Itaguaí-RJ (87,7 milhões de toneladas), Santos-SP (80,7 milhões de toneladas), São Sebastião-SP (50,3 milhões de toneladas), Paranaguá-PR (37,6 milhões de toneladas), Aratu-BA (30,3 milhões de toneladas), Angra dos Reis-RJ (29,5 milhões de toneladas), Rio Grande-RS (26,6 milhões de toneladas) e Belém-PA (21,1 milhões de toneladas).
Vários desses portos são especializados em uma determinada modalidade de carga. Tubarão, Itaqui e Itaguaí são os maiores em granéis sólidos, sobretudo com embarques de minérios. São Sebastião é o maior em granéis líquidos, graças à movimentação de petróleo e derivados.
Somente o porto de Santos apresenta importante movimentação de todas as modalidades de carga, além de líder nas cargas gerais e conteinerizadas, que envolvem mercadorias com maior valor agregado. É por isso que Santos é o maior porto exportador brasileiro, com US$ 32 bilhões, em 2005, quase três vezes mais que o segundo colocado, o porto de Vitória.
Embora realize grande parte de suas exportações por via marítima, os portos brasileiros continuam defasados frente às necessidades do comércio internacional contemporâneo e à capacidade de seus competidores. Tal deficiência contribui para o chamado “custo Brasil” e tem sido, reconhecidamente, um dos gargalos para uma maior expansão do comércio exterior brasileiro.
A partir de 1993, com a Lei dos Portos (Lei 8.630), iniciou-se processo de modernização do sistema portuário brasileiro, com a concessão de terminais ao setor privado e a reforma das normas de gestão. Desde então, o Brasil tem buscado modernizar seus portos para atender ao aumento das exportações e a crescente participação do País no comércio mundial. A captação de investimento e a cooperação com autoridades portuárias de outros países, com o objetivo de elevar a eficiência e a capacidade dos portos, são, portanto, de vital importância para o processo modernizador do setor.